A PUC Goiás, por meio do Programa de Direitos Humanos (PDH), participou de audiência pública que debateu a redução da maioridade na noite desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O debate, proposto pelo deputado estadual Lucas Calil (PSL), reuniu parlamentares e especialistas de áreas como Psicologia, Sociologia e Direito.
Contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que, se aprovada, permitirá que adolescentes de 16 anos – e não mais 18 – sejam julgados e condenados à cadeia como adultos, o PDH foi representado pelo prof. Victor Naves, do curso de Direito da universidade. O diretor do Centro de Educação Comunitária Meninos e Meninas (Cecom/Proex) da PUC Goiás e presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente, Edson Lucas Viana, também participou.
Em sua fala, Victor defendeu que a redução da maioridade penal não resolverá o problema da violência no país e não será capaz de superar os problemas provocados pela ineficácia de políticas públicas para a juventude. “O jovem precisa ser inserido e não segregado da sociedade”, explicou ele, adiantando que o PDH estuda realizar discussões públicas sobre o tema, que já é debatido em encontros e grupos de estudo.
Também debateu o assunto o médico psicanalista Amaury Tavares; o superintendente estadual de Juventude, Leonardo Felipe; o delegado e ex-deputado, Marcos Martins; a socióloga e membro do Conselho Estadual de Juventude, Ava Santiago; o presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Aguinaldo Lourenço; o advogado Mário Flabes e o secretário de Governo, o advogado Henrique Tibúrcio, além dos deputados estaduais Henrique Arantes (PTB) e Manuel de Oliveira (PSDB).
Diene Batista | Puc Notícias
