O casamento religioso é um compromisso sagrado e indissolúvel para a Igreja Católica. No entanto, existem casos em que o matrimônio pode ser considerado nulo desde sua origem, por vícios no consentimento ou outros impedimentos previstos no Direito Canônico. O
O matrimônio, no Direito Canônico, é considerado uma aliança sagrada entre um homem e uma mulher, destinada ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole. Contudo, nem todos os casamentos realizados são válidos aos olhos da Igreja
A expressão “sanação na raiz” (do latim sanatio in radice) é amplamente utilizada no Direito Canônico para designar uma solução jurídica especial concedida pela Igreja Católica em casos de matrimônio inválido. Essa prática, que carrega profundas implicações espirituais e jurídicas,
A nulidade matrimonial é um processo jurídico-religioso previsto no Código de Direito Canônico (CDC) da Igreja Católica que busca verificar se um matrimônio foi celebrado de forma válida segundo as normas canônicas. Diferente do divórcio, que dissolve um vínculo válido,
Quando o assunto é o fim de um casamento, muitas pessoas se confundem com os termos “divórcio” e “nulidade matrimonial”. Embora ambos tratem do término de uma união, eles possuem significados e consequências completamente diferentes, especialmente no contexto do Direito
No âmbito do Direito Canônico, a infidelidade pode ser uma questão delicada quando se trata da nulidade matrimonial. A pergunta que muitas pessoas fazem é: a infidelidade, por si só, é motivo suficiente para anular um casamento? A resposta, conforme
Os advogados Lorraine Vieira Nascimento e Victor Phillip Sousa Naves, mestrandos em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Goiânia, publicaram uma carta endereçada ao cardeal Dom João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as
A Curia Romana é o corpo administrativo que auxilia o Romano Pontífice no exercício de seu supremo múnus pastoral para o bem e o serviço da Igreja Universal e das Igrejas particulares, exercício com o qual se reforçam a unidade
A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e,
No seu aspecto intimo o matrimonio é consórcio de toda a vida e por isso se distingue de outras realidades de pacto que as pessoas vão estabelecendo ao longo da vida.
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
