Quando o assunto é o fim de um casamento, muitas pessoas se confundem com os termos “divórcio” e “nulidade matrimonial”. Embora ambos tratem do término de uma união, eles possuem significados e consequências completamente diferentes, especialmente no contexto do Direito
No âmbito do Direito Canônico, a infidelidade pode ser uma questão delicada quando se trata da nulidade matrimonial. A pergunta que muitas pessoas fazem é: a infidelidade, por si só, é motivo suficiente para anular um casamento? A resposta, conforme
Os advogados Lorraine Vieira Nascimento e Victor Phillip Sousa Naves, mestrandos em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Goiânia, publicaram uma carta endereçada ao cardeal Dom João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as
A Curia Romana é o corpo administrativo que auxilia o Romano Pontífice no exercício de seu supremo múnus pastoral para o bem e o serviço da Igreja Universal e das Igrejas particulares, exercício com o qual se reforçam a unidade
A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e,
No seu aspecto intimo o matrimonio é consórcio de toda a vida e por isso se distingue de outras realidades de pacto que as pessoas vão estabelecendo ao longo da vida.
Os Bispos são os sucessores dos apóstolos por instituição divina. Trata-se de um princípio eclesiológico fundamental, estabelecido no can. 330, e fundamentado também na LG 20.
Em fevereiro de 2019, foi apresentado a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de nº 1096/2019, o qual visa acrescentar o parágrafo segundo no art. 442 da CLT, para dispor pela inexistência de vínculo empregatício entre a Confissão Religiosa
A possibilidade jurídica de alienação de bens eclesiásticos é uma questão que gera muitas dúvidas. Os bens da Igreja podem ser alienados?
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em direito canônico. Introdução Os batizados formam a Igreja, que é novo Povo de Deus, da qual
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
