A privacidade e a segurança das informações dos pacientes são temas de grande relevância na área da saúde. Com a crescente digitalização dos prontuários médicos, a troca de dados entre profissionais e a telemedicina, a proteção dessas informações tornou-se uma
O consentimento informado é um dos pilares fundamentais da relação entre médicos e pacientes. Mais do que uma formalidade burocrática, trata-se de um direito essencial do paciente e uma obrigação legal dos profissionais de saúde. Esse documento garante que o
A telemedicina tem se consolidado como uma ferramenta essencial no cenário da saúde, proporcionando maior acessibilidade e conveniência para pacientes e profissionais. Com o avanço da tecnologia e a ampliação do uso de plataformas digitais, o atendimento médico remoto tornou-se
Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo na busca por procedimentos estéticos, tanto invasivos quanto não invasivos. O desejo de aprimorar a aparência impulsionou o mercado da estética, trazendo inúmeras oportunidades para profissionais da área. No entanto, esse aumento na
A relação médico-paciente é permeada por um compromisso de confiança e ética, mas pode ser alvo de conflitos que resultam em litígios jurídicos. Entender a responsabilidade civil médica e adotar estratégias preventivas são passos fundamentais para evitar problemas legais. Neste
A atuação médica, embora essencialmente dedicada à promoção da saúde e ao bem-estar, encontra-se sujeita a um rigoroso escrutínio ético e profissional. No contexto brasileiro, as sindicâncias administrativas conduzidas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) representam um aspecto crítico dessa
O direito à saúde, garantido pela Constituição Brasileira de 1988, enfrenta falhas no sistema público e privado, exigindo reformas e maiores investimentos para assegurar acessibilidade universal e efetiva.
Um estudante do ensino médio obteve na justiça o direito a realizar prova de reclassificação, essencial para efetivar sua matrícula em medicina, após aprovação no vestibular e negativa escolar para certificação. O juiz exigiu cumprimento imediato da decisão.
Estudante de Medicina em Goiás garante colação de grau antecipada judicialmente, devido à necessidade de entrar em Residência Médica durante pandemia. Decisão foi suportada pela Lei de Diretrizes e Bases e legislação emergencial. Instituição deve cumprir em cinco dias sob pena de multa.
No cenário atual, onde a medicina e o direito frequentemente se entrelaçam, é essencial que os profissionais da saúde estejam adequadamente preparados para se protegerem de potenciais processos jurídicos. Este artigo oferece uma visão detalhada sobre como médicos podem adotar
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
