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Aparecida do Norte e o laicismo extremista. - Naves Advogados
Direito Eclesiástico e Canônico

Aparecida do Norte e o laicismo extremista.

Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que impediu a construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, assim como determinou a retirada de outras cinco

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O que significa o fim do Segredo Pontifício? - Naves Advogados
Direito Eclesiástico e Canônico

O que significa o fim do Segredo Pontifício?

A abolição do Segredo Pontifício, determinado pelo Santo Padre em seu mais recente rescrito, é uma decisão de suma importância para a Igreja. Contudo, antes de adentrarmos às particularidades dessa questão, é importante salientarmos que o “Segredo Pontifício” não se

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Direito Eclesiástico e Canônico

Acordo Brasil – Santa Sé: tratado fundamental para a liberdade religiosa

Aconteceu, no dia 14 de maio, no miniauditório do Câmpus V da PUC Goiás, uma palestra (dividida em quatro partes) sobre o Acordo Brasil – Santa Sé e as Políticas Públicas, ministrada pelo Dr. Victor Naves, Dr. Emanuel Jr., profª. Gabriela Pugliesi e pelo bispo auxiliar de Goiânia, Dom Levi Bonatt o. O Acordo Brasil – Santa Sé é um tratado internacional que foi decretado há 10 anos e que estabelece no Brasil um estatuto jurídico da Igreja católica.

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A liberdade religiosa como direito fundamental. Naves Advogados - Goiânia
Direito Eclesiástico e Canônico

A liberdade religiosa como direito fundamental.

Com a evolução do tempo, a relação entre Estado e Igreja no Ocidente sofreu diversas mutações, desde os Estados teocráticos durante os primórdios, até os Estados laicos atuais. Porém, a Igreja sempre permaneceu sólida como uma rocha e perene em

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