A Curia Romana é o corpo administrativo que auxilia o Romano Pontífice no exercício de seu supremo múnus pastoral para o bem e o serviço da Igreja Universal e das Igrejas particulares, exercício com o qual se reforçam a unidade
A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e,
No seu aspecto intimo o matrimonio é consórcio de toda a vida e por isso se distingue de outras realidades de pacto que as pessoas vão estabelecendo ao longo da vida.
Ao serem aprovados em exame vestibular, mesmo que antes de que tenham concluído o ensino médio, muitos alunos questionam se o ingresso no ensino superior não seria uma “supressão de etapas”. Contudo, conforme veremos a seguir, é importante que sejam
Há tempos se discute sobre a natureza personalíssima do direito à reparação por danos morais, e se seria possível que essa pretensão jurídica fosse transmitida aos herdeiros e ao espólio. O Superior Tribunal de Justiça editou recentemente a súmula 642,
Muito se critica sobre lentidão do poder judiciário, e os empecilhos burocráticos que acabam dificultando o acesso à justiça dos cidadãos. Contudo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ainda em 2012, editou o provimento 002, que autoriza com que os
Os Bispos são os sucessores dos apóstolos por instituição divina. Trata-se de um princípio eclesiológico fundamental, estabelecido no can. 330, e fundamentado também na LG 20.
Em fevereiro de 2019, foi apresentado a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de nº 1096/2019, o qual visa acrescentar o parágrafo segundo no art. 442 da CLT, para dispor pela inexistência de vínculo empregatício entre a Confissão Religiosa
Com o advento da Lei 13.467/2017, foi incluída mais uma possibilidade de modalidade de extinção de contrato de trabalho, nomeada como demissão consensual, ou rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Devidamente normatizada pelo art. 484-A da CLT, a
A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado bancário para financiamento e empréstimos de títulos públicos federais, possuindo o objetivo principal de controle da inflação e equilíbrio na atividade econômica.
