Muito se critica sobre lentidão do poder judiciário, e os empecilhos burocráticos que acabam dificultando o acesso à justiça dos cidadãos. Contudo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ainda em 2012, editou o provimento 002, que autoriza com que os
Os Bispos são os sucessores dos apóstolos por instituição divina. Trata-se de um princípio eclesiológico fundamental, estabelecido no can. 330, e fundamentado também na LG 20.
Em fevereiro de 2019, foi apresentado a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de nº 1096/2019, o qual visa acrescentar o parágrafo segundo no art. 442 da CLT, para dispor pela inexistência de vínculo empregatício entre a Confissão Religiosa
Com o advento da Lei 13.467/2017, foi incluída mais uma possibilidade de modalidade de extinção de contrato de trabalho, nomeada como demissão consensual, ou rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Devidamente normatizada pelo art. 484-A da CLT, a
A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado bancário para financiamento e empréstimos de títulos públicos federais, possuindo o objetivo principal de controle da inflação e equilíbrio na atividade econômica.
A possibilidade jurídica de alienação de bens eclesiásticos é uma questão que gera muitas dúvidas. Os bens da Igreja podem ser alienados?
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em Direito Canônico. A pandemia da COVID 19, além da tragédia humanitária causada, com a perca de
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em direito canônico. Introdução Os batizados formam a Igreja, que é novo Povo de Deus, da qual
É de conhecimento público e notório que o setor aéreo foi um dos mais atingidos com a pandemia mundial do coronavírus declarada em 11/03/2020, ocasionando diversas decretações de falências e recuperações judiciais de diversas e grandes companhias aéreas. Diante deste
Victor P.S. Naves, Advogado, Diretor da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia – UNIJUC, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestrando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. INTRODUÇÃO A pandemia da COVID-19 nos força
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
