A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para isso, contamos com quadro de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados à preservação da rede de negócios.
Gestão de Investimentos e Negócios
Reestruturação de dívidas, cobranças e execuções judiciais, operações de barter, análise e elaboração de contratos e negócios envolvendo títulos específicos do setor rural (CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA) são alguns dos serviços que oferecemos em relação à gestão de investimento e negócios voltados para o segmento agrícola.
Contar com uma assessoria jurídica especializada nas peculiaridades dos negócios agroindustriais é uma vantagem competitiva fundamental, permitindo o incremento da lucratividade das atividades empresariais no campo.
Gestão Trabalhista
Os riscos trabalhistas são inerentes a qualquer atividade empresarial, porém, pelo uso intensivo de mão de obra, são ainda mais acentuados no âmbito rural. Contando com legislação específica (Lei 5.889/73, Lei 13.467/17, dentre outras) a força de trabalho rural requer gestão estratégica, situação na qual uma assessoria jurídica especializada faz toda diferença.
Destacamos aqui neste quesito que através da promulgação da nova Consolidação das Leis Trabalhistas (Lei 13.467/17), várias teses foram desenvolvidas pelo nosso escritório possibilitando a maior rentabilidade do agronegócio, permitindo o maior retorno econômico com toda segurança jurídica possível.
A NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora e representa empregadores rurais em demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.
Gestão Tributária
A complexidade da legislação tributária em geral e daquela que compreende o agronegócio em particular, exige o acompanhamento de especialistas competentes, evitando prejuízos fiscais como pagamentos excedentes de tributos ou, ainda mais grave, a criação de um passivo tributário acompanhado de pesadas multas que podem, até mesmo, inviabilizar o negócio.
A atividade rural lucrativa deve contemplar planejamento tributário e apuração de oportunidades fiscais, segmentos nos quais nossos clientes também podem contar com a segurança e experiência da equipe.
Planejamento Empresarial e Patrimonial
Com o uso do Direito Empresarial aplicado ao agronegócio também é possível estabelecer a sucessão, a organização futura e a gestão do patrimônio de empreendimentos rurais;
O mesmo princípio se aplica na formação de uma holding familiar, criando, por exemplo, um mecanismo de proteção contra a intervenção de terceiros, estranhos à família, em relação à gestão e ao patrimônio do negócio agrário.
Segmento Ambiental
O Código Florestal de 2012 trouxe inovações, mas, também, fatores complicadores e desafiadores para o empresário agrícola. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria capaz de indicar o caminho viável e rentável para o atendimento da legislação ambiental permitindo a viabilização econômica da agroindústria com segurança jurídica.
- Cadastro Ambiental Rural;
- Regularização de áreas protegidas;
- Obtenção de licenças ambientais;
- Negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público.
