Direito do Trabalho

Atuação especializada na área trabalhista, tanto administrativa como judicial, em todos os graus de jurisdição, além da prestação de assessoria jurídica e consultoria preventiva, patrocinando empregados ou empregadores em todos os aspectos do dia a dia jurídico;

Advogando pelo Empregado

A Relação de trabalho, muitas vezes, supre direitos básicos do trabalhador, principalmente no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício e o escritório NAVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS objetiva pelo equilíbrio entre as partes, atuando de forma objetiva e jurídica defendendo os direitos do trabalhador em situações como:

  • Rescisão Contratual;
  • Acidente do trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Sindicatos;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas extras ilegais;
  • Empregado doméstico;
  • Equiparação e Reenquadramento salarial;
  • Férias, Décimo Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Indenização por assédio moral e sexual;
  • Adicional Insalubridade e periculosidade;
  • Irregularidades em contrato de trabalho;
  • Demissão por Justa causa;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Reclamações trabalhistas em geral;
  • Reintegração do empregado;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Trabalho temporário;
  • Trabalho noturno – adicionais noturnos;
  • Vale transporte;

Advogando pelo Empregador

No âmbito da advocacia pelo empregador o escritório NAVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS tem atuação tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atuamos diretamente nos seguintes aspectos:

  • Reestruturação empresarial nos termos da Reforma Trabalhista
  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Arbitragem, conciliação e Mediação;
  • Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
  • Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
  • Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
  • Definição de planos de remuneração e benefícios;
  • Demissões individuais e coletivas
  • Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
  • Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
  • Horas extras;
  • Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Rescisão Contratual;
  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;

Para isso, nos colocamos a disposição para atendimento constante em nossa sede ou nas dependências da empresa, de forma a não afetar o bom andamento de suas atividades. Em caso de reclamatória trabalhista, passamos a elaboração de defesas e recursos inerentes aos processos trabalhistas, com comparecimento em audiências juntamente com preposto designado.
Deseja saber mais sobre como podemos de ajudar dentro do âmbito do Direito do Trabalho? Preencha o formulário de contato abaixo para que possamos entender o seu caso.

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