Se você é médico e recebeu uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) informando que há uma sindicância aberta contra você, não se desespere. A sindicância é um procedimento administrativo que visa apurar se houve ou não uma infração ética da sua parte, a partir de uma denúncia feita por um paciente, outro médico, uma autoridade ou o próprio CRM.
A sindicância não significa que você já está sendo punido ou que vai perder o seu registro profissional. É uma oportunidade para você se defender e apresentar os seus argumentos e provas sobre o caso. Por isso, é muito importante que você não ignore ou negligencie essa notificação.
O que você deve fazer ao receber uma notificação de sindicância do CRM?
- Leia com atenção a notificação e verifique qual é o motivo da denúncia, quem é o autor, quais são as provas apresentadas, qual é a suposta infração ética e qual é o prazo para você enviar a sua manifestação.
- Busque imediatamente o auxílio de um advogado especialista em direito médico, que possa orientá-lo e elaborar a sua defesa preliminar. Não tente responder à sindicância sozinho, pois você pode cometer erros ou omitir informações que podem prejudicar o seu caso.
- Reúna todos os documentos e evidências que possam comprovar a sua conduta ética, como prontuários, receitas, exames, laudos, relatórios, testemunhas, etc. Lembre-se de respeitar o sigilo profissional e de solicitar a autorização dos pacientes envolvidos, se for o caso.
- Envie a sua manifestação dentro do prazo estabelecido, que pode variar de 10 a 30 dias, dependendo do CRM. Você pode entregar a sua defesa em qualquer delegacia do CRM do seu estado, ou enviá-la pelos Correios, com aviso de recebimento.
- Aguarde o resultado da sindicância, que pode ser o arquivamento do processo, se não houver indícios de infração ética, ou a instauração de um processo ético-profissional, se houver indícios de infração ética. Nesse caso, você será notificado novamente e terá que passar por uma nova fase de defesa, com possibilidade de recurso.
Lembre-se que a sindicância é uma fase preliminar e que você tem o direito de se defender e de buscar a melhor solução para o seu caso. Não deixe de contar com o apoio de um advogado especializado em direito médico, que possa defender os seus interesses e garantir os seus direitos.
E você, já recebeu uma notificação de sindicância do CRM? Como foi a sua experiência? Compartilhe este post com os seus colegas e deixe o seu comentário!
