Direito Canônico e Eclesiástico

Nosso escritório está preparado para atuar em defesa de intuições religiosas, sejam elas associações de direito civil e canônico, comunidades religiosas, institutos de vida consagrada e sociedades de vida apostólica, clérigos, leigos, etc.

Oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica completa, que engloba tanto as relações da Igreja com o Estado e particulares, como também as questões de Direito Canônico.

O arcabouço normativo brasileiro contempla um extenso leque de leis e atos normativos que regulamentam a atividade religiosa, seja no que diz respeito a sua organização interna, suas relações contratuais, trabalhistas, com os poderes públicos, sobre questões tributárias, regularização de doações e de questões imobiliárias e os bens culturais da Igreja, dentre outras questões.

Atuamos também na assessoria em Direito Canônico: elaborações de pareceres e documentos; realização de consultorias; defesa em processos judiciais ou administrativos; consultoria e acompanhamento de processos de nulidade matrimonial.

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