A atividade religiosa como “serviço” essencial, em tempos de pandemia.
A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e, ao mesmo tempo, evitar com que legítimos direitos da pessoa não sejam tolhidos, em virtude […]
