Passei no vestibular, mas ainda não concluí o ensino médio. E agora?
Há cerca de 15 anos, quando o Dr. Victor Naves fora aprovado no vestibular de direito da Universidade Católica de Goiás (hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás), o Escritório Naves Advogados Associados se deparou com uma das questões jurídicas mais debatidas da última década: o direito de estudantes que não concluíram o ensino médio, mas […]
Aparecida do Norte e o laicismo extremista.
Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que impediu a construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, assim como determinou a retirada de outras cinco obras de arte, e a revogação de áreas doadas para a construção dessas obras artísticas. […]
Liberdade religiosa, Direito Canônico e o Munus Docendi
Ao longo da história, o Estado, enquanto organização política da sociedade, e a Igreja, considerada como comunidade dos que professam a mesma fé religiosa, foram se autocompreendendo de modos diversos, o que sempre gerou tensões entre as duas. O Estado inicialmente entendia sua missão como de cuidar tanto das questões temporais como também das questões […]
Aluno que não concluiu ensino médio consegue o direito de cursar Medicina em Rio Verde.
Um aluno que ainda não concluiu o Ensino Médio conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Medicina na Universidade de Rio Verde (Unirv). Ele foi aprovado em vestibular da instituição de ensino superior, mas ainda não tinha seu diploma no momento da matrícula. A tutela de urgência foi dada pelo juiz Márcio […]
O que significa o fim do Segredo Pontifício?
A abolição do Segredo Pontifício, determinado pelo Santo Padre em seu mais recente rescrito, é uma decisão de suma importância para a Igreja. Contudo, antes de adentrarmos às particularidades dessa questão, é importante salientarmos que o “Segredo Pontifício” não se confunde com “Sigilo Sacramental”, imposto aos sacerdotes confessores, que continuam totalmente proibidos de violar o […]
Mestrando em Direito Canônico, o advogado goiano Victor Naves é recebido no Vaticano pelo Papa Francisco
O advogado Victor Naves, mestrando em Direito Canônico, foi um dos recebidos no sábado passado (30) pelo Papa Francisco, na Sala Clementina, no Vaticano. O causídico goiano, que é sócio da banca Naves Advogados Associados, era um dos 400 participantes de um curso de formação para a tutela do matrimônio e o cuidado pastoral dos casais […]
Aluno do 2º ano do Ensino Médio aprovado para Medicina poderá fazer prova para avanço em matérias do 3º ano.
Um aluno do 2º ano do Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para o Centro Educacional Apice Ltda., de Rio Verde, aplique a ele prova do conteúdo do 3º ano.
Profissionais do Direito que integram a União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia atuam pela transformação social.
Advogados, juízes, promotores e servidores públicos católicos de Goiânia uniram esforços para trabalhar em prol da transformação social com atuação junto aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Estado tem de pagar auxílio-transporte retroativo a oficial da promotoria de Taquaral
O juiz Osvaldo Rezende Silva, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Goiás a pagar condeno a pagar auxílio-transporte ao oficial de promotoria Elivan Vaz Germano, da comarca de Taquaral, no interior do Estado.
Justiça determina que Uni-Anhanguera antecipe conclusão de curso de aluno aprovado em concurso público
Por determinação judicial, o Centro Universitário Uni-Anhanguera teve de antecipar a conclusão do curso de Engenharia Civil de um aluno que foi aprovado em concurso público.