A nulidade matrimonial canônica é uma ação que visa declarar que determinado matrimônio foi inválido desde sua celebração, por não atender aos requisitos exigidos pelo direito da Igreja Católica. Trata-se de um processo eclesiástico que segue regras específicas, diferentes do
O processo de declaração de nulidade matrimonial no âmbito da Igreja Católica é uma via jurídica e pastoral que busca verificar, com rigor e caridade, se um casamento foi válido desde sua celebração. Diferentemente de um divórcio, que dissolve um
O advogado Victor Naves, especialista em Direito Canônico, esclarece se o Batismo realizado sem a autorização de um dos pais pode ser anulado.
A esterilização é um tema delicado dentro da ética católica, pois toca em dois bens fundamentais: a vida e a transmissão da vida. A Igreja, fiel ao ensinamento de Cristo e à tradição moral, afirma de modo categórico que a
Introdução O Batismo é o primeiro e mais fundamental dos sacramentos, pois marca a entrada do fiel na vida cristã e na comunidade da Igreja. Dentre os elementos que compõem a celebração, está a figura do padrinho ou da madrinha,
O que é a separação de corpos para a Igreja Católica? A separação de corpos, segundo o Código de Direito Canônico (CIC/83), é uma medida extraordinária que permite aos cônjuges viverem fisicamente separados sem dissolver o vínculo sacramental do matrimônio.
No imaginário popular, o papel de padrinho de batismo muitas vezes se resume a um título honorífico, vinculado a afetos familiares ou conveniências sociais. Em muitas celebrações, a escolha recai sobre parentes próximos, amigos íntimos ou colegas de trabalho, sem
A importância do Batismo na vida cristã O Batismo é o primeiro e mais fundamental sacramento da Igreja Católica. Ele é a porta de entrada para a vida cristã e condição para a recepção dos demais sacramentos. No plano jurídico,
A centralidade da Eucaristia e sua regulação canônica A Eucaristia é o sacramento central da vida cristã e o mais reverenciado na tradição da Igreja. É nela que os fiéis participam diretamente do mistério pascal de Cristo, unindo-se a Ele
Quando se fala em Direito Penal, muitos pensam imediatamente nas normas do Estado. No entanto, a Igreja Católica também possui seu próprio sistema jurídico, conhecido como Direito Canônico, que abrange inclusive normas penais. Neste artigo, vamos explorar o que é
