No dia 2 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 13.982, que instituiu o programa de auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ao trabalhador hipossuficiente, que cumpra os requisitos taxativos do art. 2º, que são: seja
A pandemia do COVID-19 que assola o mundo tem causado gravíssimos prejuízos a todos, sobretudo, aqueles que de qualquer forma compõe o sistema educacional brasileiro. Vivemos momentos de extrema angustia em decorrência das incertezas sobre o futuro Com a suspensão
No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os dados coletados pela “Fundação Pontifícia Ajuda a Igreja que Sofre” e a ONG “Portas Abertas”, indicam significativo
Há cerca de 15 anos, quando o Dr. Victor Naves fora aprovado no vestibular de direito da Universidade Católica de Goiás (hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás), o Escritório Naves Advogados Associados se deparou com uma das questões jurídicas mais
Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que impediu a construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, assim como determinou a retirada de outras cinco
Ao longo da história, o Estado, enquanto organização política da sociedade, e a Igreja, considerada como comunidade dos que professam a mesma fé religiosa, foram se autocompreendendo de modos diversos, o que sempre gerou tensões entre as duas. O Estado
A abolição do Segredo Pontifício, determinado pelo Santo Padre em seu mais recente rescrito, é uma decisão de suma importância para a Igreja. Contudo, antes de adentrarmos às particularidades dessa questão, é importante salientarmos que o “Segredo Pontifício” não se
Aconteceu, no dia 14 de maio, no miniauditório do Câmpus V da PUC Goiás, uma palestra (dividida em quatro partes) sobre o Acordo Brasil – Santa Sé e as Políticas Públicas, ministrada pelo Dr. Victor Naves, Dr. Emanuel Jr., profª. Gabriela Pugliesi e pelo bispo auxiliar de Goiânia, Dom Levi Bonatt o. O Acordo Brasil – Santa Sé é um tratado internacional que foi decretado há 10 anos e que estabelece no Brasil um estatuto jurídico da Igreja católica.
Com a evolução do tempo, a relação entre Estado e Igreja no Ocidente sofreu diversas mutações, desde os Estados teocráticos durante os primórdios, até os Estados laicos atuais. Porém, a Igreja sempre permaneceu sólida como uma rocha e perene em
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
