O entendimento dos tribunais a respeito do ingresso de estudantes no ensino superior antes de concluírem o ensino médio tem variado ao longo do tempo e de acordo com a legislação de cada país. Em muitas nações, a flexibilização dessas
A aprovação em um vestibular antes de concluir o ensino médio oferece diversas vantagens aos alunos. Primeiramente, essa conquista demonstra um nível excepcional de preparação e capacidade acadêmica, o que pode impulsionar a autoestima e confiança do estudante. Além disso,
Os advogados Lorraine Vieira Nascimento e Victor Phillip Sousa Naves, mestrandos em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Goiânia, publicaram uma carta endereçada ao cardeal Dom João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as
Um estudante que cursa Medicina em uma faculdade de Porto Nacional (TO) conseguiu na Justiça tutela de urgência para transferir o curso para outra instituição superior com unidade em Aparecida de Goiânia. Ele fez o pedido tendo em vista a
A Curia Romana é o corpo administrativo que auxilia o Romano Pontífice no exercício de seu supremo múnus pastoral para o bem e o serviço da Igreja Universal e das Igrejas particulares, exercício com o qual se reforçam a unidade
A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e,
No seu aspecto intimo o matrimonio é consórcio de toda a vida e por isso se distingue de outras realidades de pacto que as pessoas vão estabelecendo ao longo da vida.
Ao serem aprovados em exame vestibular, mesmo que antes de que tenham concluído o ensino médio, muitos alunos questionam se o ingresso no ensino superior não seria uma “supressão de etapas”. Contudo, conforme veremos a seguir, é importante que sejam
Há tempos se discute sobre a natureza personalíssima do direito à reparação por danos morais, e se seria possível que essa pretensão jurídica fosse transmitida aos herdeiros e ao espólio. O Superior Tribunal de Justiça editou recentemente a súmula 642,
Muito se critica sobre lentidão do poder judiciário, e os empecilhos burocráticos que acabam dificultando o acesso à justiça dos cidadãos. Contudo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ainda em 2012, editou o provimento 002, que autoriza com que os
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
