Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em direito canônico. Introdução Os batizados formam a Igreja, que é novo Povo de Deus, da qual
Victor P.S. Naves, Advogado, Diretor da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia – UNIJUC, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestrando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. INTRODUÇÃO A pandemia da COVID-19 nos força
Porque um Direito Canônico? – O que é o Direito Canônico? Qual sua importância? Qual a diferença do Direito Canônico para um Direito Religioso? Quem se sujeita ao Código de Direito Canônico? Quais os seus princípios norteadores?
No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os dados coletados pela “Fundação Pontifícia Ajuda a Igreja que Sofre” e a ONG “Portas Abertas”, indicam significativo
Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que impediu a construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, assim como determinou a retirada de outras cinco
Ao longo da história, o Estado, enquanto organização política da sociedade, e a Igreja, considerada como comunidade dos que professam a mesma fé religiosa, foram se autocompreendendo de modos diversos, o que sempre gerou tensões entre as duas. O Estado
A abolição do Segredo Pontifício, determinado pelo Santo Padre em seu mais recente rescrito, é uma decisão de suma importância para a Igreja. Contudo, antes de adentrarmos às particularidades dessa questão, é importante salientarmos que o “Segredo Pontifício” não se
Aconteceu, no dia 14 de maio, no miniauditório do Câmpus V da PUC Goiás, uma palestra (dividida em quatro partes) sobre o Acordo Brasil – Santa Sé e as Políticas Públicas, ministrada pelo Dr. Victor Naves, Dr. Emanuel Jr., profª. Gabriela Pugliesi e pelo bispo auxiliar de Goiânia, Dom Levi Bonatt o. O Acordo Brasil – Santa Sé é um tratado internacional que foi decretado há 10 anos e que estabelece no Brasil um estatuto jurídico da Igreja católica.
Com a evolução do tempo, a relação entre Estado e Igreja no Ocidente sofreu diversas mutações, desde os Estados teocráticos durante os primórdios, até os Estados laicos atuais. Porém, a Igreja sempre permaneceu sólida como uma rocha e perene em
