A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é um instituto jurídico que visa proteger o direito à moradia e à subsistência dos agricultores familiares, impedindo que
A cédula de crédito bancário é um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira, que representa uma
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) expressa sua preocupação em relação a artimanhas recentemente identificadas, nas quais indivíduos mal-intencionados se passam
No Brasil, um suspeito de assalto, que foi atropelado pelo carro de um padre em maio, morreu em consequência da colisão em 27 de julho.
A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito, mas que
A Goiás Previdência (GoiásPrev) terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de uma ex-segurada que faleceu. O direito de receber o benefício foi reconhecido
O Colégio WR de Goiânia terá de aplicar prova reclassificatória a uma aluna que foi aprovada para o curso de Medicina, mas ainda não concluiu
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou liminar que determinou à Universidade Federal de Goiás (UFG) o abono de faltas de um aluno
Uma escola de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), terá de submeter ao exame supletivo de Ensino Médio uma estudante que já cursa Ensino Superior, em
A juíza Lívia Vaz da Silva Juíza, em substituição automática na Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goiatuba, tornou definitiva liminar para reconhecer
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
