Atuação especializada na área trabalhista, tanto administrativa como judicial, em todos os graus de jurisdição, além da prestação de assessoria jurídica e consultoria preventiva, patrocinando empregados ou empregadores em todos os aspectos do dia a dia jurídico;
Advogando pelo Empregado
A Relação de trabalho, muitas vezes, supre direitos básicos do trabalhador, principalmente no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício e o escritório NAVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS objetiva pelo equilíbrio entre as partes, atuando de forma objetiva e jurídica defendendo os direitos do trabalhador em situações como:
- Rescisão Contratual;
- Acidente do trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
- Aviso prévio proporcional;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- CIPA;
- Sindicatos;
- Desvio de função;
- Dobras e horas extras ilegais;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e Reenquadramento salarial;
- Férias, Décimo Terceiro Salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade;
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Demissão por Justa causa;
- Licença maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Trabalho temporário;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos;
- Vale transporte;
Advogando pelo Empregador
No âmbito da advocacia pelo empregador o escritório NAVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS tem atuação tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atuamos diretamente nos seguintes aspectos:
- Reestruturação empresarial nos termos da Reforma Trabalhista
- Contencioso Judicial Trabalhista
- Arbitragem, conciliação e Mediação;
- Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
- Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
- Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
- Definição de planos de remuneração e benefícios;
- Demissões individuais e coletivas
- Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
- Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
- Horas extras;
- Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
- Procedimentos disciplinares;
- Rescisão Contratual;
- Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
Para isso, nos colocamos a disposição para atendimento constante em nossa sede ou nas dependências da empresa, de forma a não afetar o bom andamento de suas atividades. Em caso de reclamatória trabalhista, passamos a elaboração de defesas e recursos inerentes aos processos trabalhistas, com comparecimento em audiências juntamente com preposto designado.
Deseja saber mais sobre como podemos de ajudar dentro do âmbito do Direito do Trabalho? Preencha o formulário de contato abaixo para que possamos entender o seu caso.