ATENÇÃO: Alerta da OAB-GO sobre práticas fraudulentas engajadas por indivíduos falsamente identificados como Advogados.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) expressa sua preocupação em relação a artimanhas recentemente identificadas, nas quais indivíduos mal-intencionados se passam por advogados para perpetrar golpes contra credores em processos judiciais em andamento. O modus operandi desses golpistas consiste em acessar decisões publicadas no Diário Oficial, contatando os credores sob a […]
Responsabilidade Civil no Fornecimento de Energia: Protegendo os Interesses do Agronegócio Brasileiro
Descubra como a energia elétrica impacta o agronegócio brasileiro e saiba seus direitos e recorrer em caso de problemas.
A Constituição e a Antecipação de Acesso ao Ensino Superior.
O artigo 208, inciso V, da Constituição Federal do Brasil é um dispositivo fundamental que estabelece um compromisso do Estado em fornecer atendimento educacional especializado aos estudantes que demonstraram capacidade. A redação do artigo é a seguinte: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: […] V – […]
A Individualidade do Aluno como Fundamento para Antecipação da Conclusão do Ensino Médio
A citação de John Dewey enfatiza a necessidade de reconhecer a singularidade de cada aluno no processo de aprendizagem. Ela destaca que estabelecer metas educacionais excessivamente uniformes pode negligenciar as aptidões, necessidades e ritmos individuais de cada estudante. A ideia de que “toda aprendizagem é algo que acontece a um indivíduo, em determinado tempo e […]
A Importância da Educação como Direito Universal
A afirmação de José Afonso da Silva, que declara que “A educação como processo de reconstrução da experiência é um atributo da pessoa humana, e, por isso, tem que ser comum a todos,” ressalta a importância fundamental da educação como um direito universal e intrínseco à natureza humana. A educação desempenha um papel crucial na […]
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é a Antecipação da Conclusão do Ensino Médio
O artigo 24, inciso III, alínea “c” da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dispositivo fundamental na legislação educacional brasileira. Ele estabelece que a educação básica deve ser organizada de maneira flexível, permitindo a “progressão nos estudos” para os alunos que demonstrarem proficiência em áreas de conhecimento, independentemente do ciclo […]
O Entendimento dos Tribunais sobre à Antecipação do Ingresso no Ensino Superior
O entendimento dos tribunais a respeito do ingresso de estudantes no ensino superior antes de concluírem o ensino médio tem variado ao longo do tempo e de acordo com a legislação de cada país. Em muitas nações, a flexibilização dessas regras tem permitido que estudantes excepcionais tenham a oportunidade de iniciar seus estudos universitários mais […]
As Vantagens da Antecipação do Ingresso no Ensino Superior
A aprovação em um vestibular antes de concluir o ensino médio oferece diversas vantagens aos alunos. Primeiramente, essa conquista demonstra um nível excepcional de preparação e capacidade acadêmica, o que pode impulsionar a autoestima e confiança do estudante. Além disso, o acesso antecipado à faculdade permite que o aluno comece a se especializar em sua […]
Atropelamento por padre no Brasil gera polêmica na ordem dominicana.
No Brasil, um suspeito de assalto, que foi atropelado pelo carro de um padre em maio, morreu em consequência da colisão em 27 de julho. Ângelo Nogueira, 41 anos, usuário de drogas, teria roubado cerca de US$ 7,50 em moedas de uma reitoria em 5 de maio. Em 7 de maio, ele invadiu a casa […]
Sobre a necessária comunhão eclesiástica.
Os advogados Lorraine Vieira Nascimento e Victor Phillip Sousa Naves, mestrandos em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Goiânia, publicaram uma carta endereçada ao cardeal Dom João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, manifestando-se sobre o fechamento das escolas dirigidas pelos Arautos do Evangelho. A […]