A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado bancário para financiamento e empréstimos de títulos públicos federais, possuindo o objetivo principal de controle da inflação e equilíbrio na atividade econômica.
A possibilidade jurídica de alienação de bens eclesiásticos é uma questão que gera muitas dúvidas. Os bens da Igreja podem ser alienados?
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em Direito Canônico. A pandemia da COVID 19, além da tragédia humanitária causada, com a perca de
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em direito canônico. Introdução Os batizados formam a Igreja, que é novo Povo de Deus, da qual
É de conhecimento público e notório que o setor aéreo foi um dos mais atingidos com a pandemia mundial do coronavírus declarada em 11/03/2020, ocasionando diversas decretações de falências e recuperações judiciais de diversas e grandes companhias aéreas. Diante deste
Victor P.S. Naves, Advogado, Diretor da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia – UNIJUC, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestrando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. INTRODUÇÃO A pandemia da COVID-19 nos força
Porque um Direito Canônico? – O que é o Direito Canônico? Qual sua importância? Qual a diferença do Direito Canônico para um Direito Religioso? Quem se sujeita ao Código de Direito Canônico? Quais os seus princípios norteadores?
No dia 2 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 13.982, que instituiu o programa de auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ao trabalhador hipossuficiente, que cumpra os requisitos taxativos do art. 2º, que são: seja
A pandemia do COVID-19 que assola o mundo tem causado gravíssimos prejuízos a todos, sobretudo, aqueles que de qualquer forma compõe o sistema educacional brasileiro. Vivemos momentos de extrema angustia em decorrência das incertezas sobre o futuro Com a suspensão
No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os dados coletados pela “Fundação Pontifícia Ajuda a Igreja que Sofre” e a ONG “Portas Abertas”, indicam significativo
O Escritório de Advocacia Victor Naves Advogados presta assistência legal em âmbito nacional, com áreas de atuação em diversos ramos do Direito.
