No âmbito do Direito Canônico, a infidelidade pode ser uma questão delicada quando se trata da nulidade matrimonial. A pergunta que muitas pessoas fazem é: a infidelidade, por si só, é motivo suficiente para anular um casamento? A resposta, conforme
A atuação médica, embora essencialmente dedicada à promoção da saúde e ao bem-estar, encontra-se sujeita a um rigoroso escrutínio ético e profissional. No contexto brasileiro, as sindicâncias administrativas conduzidas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) representam um aspecto crítico dessa
O direito à saúde, garantido pela Constituição Brasileira de 1988, enfrenta falhas no sistema público e privado, exigindo reformas e maiores investimentos para assegurar acessibilidade universal e efetiva.
Um estudante do ensino médio obteve na justiça o direito a realizar prova de reclassificação, essencial para efetivar sua matrícula em medicina, após aprovação no vestibular e negativa escolar para certificação. O juiz exigiu cumprimento imediato da decisão.
Estudante de Medicina em Goiás garante colação de grau antecipada judicialmente, devido à necessidade de entrar em Residência Médica durante pandemia. Decisão foi suportada pela Lei de Diretrizes e Bases e legislação emergencial. Instituição deve cumprir em cinco dias sob pena de multa.
No cenário atual, onde a medicina e o direito frequentemente se entrelaçam, é essencial que os profissionais da saúde estejam adequadamente preparados para se protegerem de potenciais processos jurídicos. Este artigo oferece uma visão detalhada sobre como médicos podem adotar
A consultoria jurídica especializada é essencial para médicos, oferecendo não só defesa em litígios, mas também orientações proativas e atualizações sobre regulamentações de saúde. Ela assegura conformidade legal, melhora a qualidade do atendimento e reduz riscos legais, promovendo um ambiente de trabalho seguro.
Descubra o que fazer ao receber uma notificação de sindicância do CRM. Proteja sua carreira médica! Leia o artigo completo para orientações essenciais.
Muitas pessoas que contratam um plano de saúde esperam ter a garantia de que, em caso de necessidade, poderão contar com a cobertura de tratamentos médicos, especialmente aqueles que envolvem procedimentos cirúrgicos de urgência ou emergência. No entanto, não é
A antecipação de colação de grau em medicina traz vantagens tanto para os estudantes quanto para a sociedade. Para os estudantes, significa a oportunidade de ingressar mais cedo no mercado de trabalho, de se especializar em uma área de interesse,
