Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão de Ensino Médio.
Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar e, caso, seja tenha êxito, ingressar na universidade. Ele foi aprovado para o curso de Administração da Universidade Paulista (Unip). A medida foi concedida pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 11ª […]
TJGO determina realização de matrícula de aluna aprovada para Medicina, mas que não concluiu ensino médio.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que havia extinto processo sem análise de tutela de urgência e determinou a matrícula de estudante que ainda não concluiu o Ensino Médio na Universidade. A aluna foi aprovada em vestibular para o curso de Medicina da Unievangélica – Centro Universitário de Anápolis.A […]
Liberdade e Martírio
No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os dados coletados pela “Fundação Pontifícia Ajuda a Igreja que Sofre” e a ONG “Portas Abertas”, indicam significativo aumento nos casos de violências registrados no mundo todo. O ranking considera a pressão sofrida […]
Passei no vestibular, mas ainda não concluí o ensino médio. E agora?
Há cerca de 15 anos, quando o Dr. Victor Naves fora aprovado no vestibular de direito da Universidade Católica de Goiás (hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás), o Escritório Naves Advogados Associados se deparou com uma das questões jurídicas mais debatidas da última década: o direito de estudantes que não concluíram o ensino médio, mas […]
Aparecida do Norte e o laicismo extremista.
Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que impediu a construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, assim como determinou a retirada de outras cinco obras de arte, e a revogação de áreas doadas para a construção dessas obras artísticas. […]
Liberdade religiosa, Direito Canônico e o Munus Docendi
Ao longo da história, o Estado, enquanto organização política da sociedade, e a Igreja, considerada como comunidade dos que professam a mesma fé religiosa, foram se autocompreendendo de modos diversos, o que sempre gerou tensões entre as duas. O Estado inicialmente entendia sua missão como de cuidar tanto das questões temporais como também das questões […]
Aluno que não concluiu ensino médio consegue o direito de cursar Medicina em Rio Verde.
Um aluno que ainda não concluiu o Ensino Médio conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Medicina na Universidade de Rio Verde (Unirv). Ele foi aprovado em vestibular da instituição de ensino superior, mas ainda não tinha seu diploma no momento da matrícula. A tutela de urgência foi dada pelo juiz Márcio […]
O que significa o fim do Segredo Pontifício?
A abolição do Segredo Pontifício, determinado pelo Santo Padre em seu mais recente rescrito, é uma decisão de suma importância para a Igreja. Contudo, antes de adentrarmos às particularidades dessa questão, é importante salientarmos que o “Segredo Pontifício” não se confunde com “Sigilo Sacramental”, imposto aos sacerdotes confessores, que continuam totalmente proibidos de violar o […]
Mestrando em Direito Canônico, o advogado goiano Victor Naves é recebido no Vaticano pelo Papa Francisco
O advogado Victor Naves, mestrando em Direito Canônico, foi um dos recebidos no sábado passado (30) pelo Papa Francisco, na Sala Clementina, no Vaticano. O causídico goiano, que é sócio da banca Naves Advogados Associados, era um dos 400 participantes de um curso de formação para a tutela do matrimônio e o cuidado pastoral dos casais […]
Aluno do 2º ano do Ensino Médio aprovado para Medicina poderá fazer prova para avanço em matérias do 3º ano.
Um aluno do 2º ano do Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para o Centro Educacional Apice Ltda., de Rio Verde, aplique a ele prova do conteúdo do 3º ano.
