A Taxa SELIC e seus impactos.
A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado bancário para financiamento e empréstimos de títulos públicos federais, possuindo o objetivo principal de controle da inflação e equilíbrio na atividade econômica.
A venda de bens da Igreja é permitido pelo Direito Canônico?
A possibilidade jurídica de alienação de bens eclesiásticos é uma questão que gera muitas dúvidas. Os bens da Igreja podem ser alienados?
É possível reduzir o valor das despesas escolares durante a pandemia?
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em Direito Canônico. A pandemia da COVID 19, além da tragédia humanitária causada, com a perca de inúmeras vidas, tem gerado outros problemas adjacentes. Uma questão que tem levantado intenso debate é […]
O papel dos fiéis leigos na igreja de acordo com o direito canônico
Autor: Victor Naves – advogado, diretor jurídico da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia, especialista em direito constitucional e administrativo, mestrando em direito canônico. Introdução Os batizados formam a Igreja, que é novo Povo de Deus, da qual o antigo Povo de Deus, Israel, prefigurou. São incorporados ao Povo de Deus aqueles que, […]
Meu voo foi cancelado, e agora?
É de conhecimento público e notório que o setor aéreo foi um dos mais atingidos com a pandemia mundial do coronavírus declarada em 11/03/2020, ocasionando diversas decretações de falências e recuperações judiciais de diversas e grandes companhias aéreas. Diante deste caótico cenário tanto de saúde como na economia, em 18 de março de 2020 foi […]
Liberdade Religiosa: Pode o estado limitar atividades religiosas?
Victor P.S. Naves, Advogado, Diretor da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia – UNIJUC, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestrando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. INTRODUÇÃO A pandemia da COVID-19 nos força a reflexões sobre as mais variadas questões. Dentre elas, o direito à liberdade religiosa tem […]
PUC-GO terá de realizar matrícula de aluno que está no Ensino Médio e foi aprovado para o curso de Direito
A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito, mas que ainda não terminou o Ensino Médio. A liminar foi concedida pelo Juiz Ronnie Paes Sandre, em Substituição Automática na 26ª Vara Cível de Goiânia. O magistrado determinou a matricula para […]
O que é Direito Canônico
Porque um Direito Canônico? – O que é o Direito Canônico? Qual sua importância? Qual a diferença do Direito Canônico para um Direito Religioso? Quem se sujeita ao Código de Direito Canônico? Quais os seus princípios norteadores?
GoiásPrev terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de ex-segurada que faleceu.
A Goiás Previdência (GoiásPrev) terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de uma ex-segurada que faleceu. O direito de receber o benefício foi reconhecido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia. A dependente, que é portadora de doença crônica, foi representada na ação pelo advogado […]
Aluna aprovada para Medicina consegue liminar para realizar prova de conclusão do Ensino Médio
O Colégio WR de Goiânia terá de aplicar prova reclassificatória a uma aluna que foi aprovada para o curso de Medicina, mas ainda não concluiu o Ensino Médio. Ao conceder a liminar, o juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 22ª Vara Cível de Goiânia, estipulou prazo de cinco dias para que a instituição de ensino aplique […]