As Vantagens da Antecipação do Ingresso no Ensino Superior

A aprovação em um vestibular antes de concluir o ensino médio oferece diversas vantagens aos alunos. Primeiramente, essa conquista demonstra um nível excepcional de preparação e capacidade acadêmica, o que pode impulsionar a autoestima e confiança do estudante. Além disso, o acesso antecipado à faculdade permite que o aluno comece a se especializar em sua […]

Atropelamento por padre no Brasil gera polêmica na ordem dominicana.

Atropelamento por padre no Brasil gera polêmica na ordem dominicana.

No Brasil, um suspeito de assalto, que foi atropelado pelo carro de um padre em maio, morreu em consequência da colisão em 27 de julho. Ângelo Nogueira, 41 anos, usuário de drogas, teria roubado cerca de US$ 7,50 em moedas de uma reitoria em 5 de maio. Em 7 de maio, ele invadiu a casa […]

Sobre a necessária comunhão eclesiástica.

Sobre a necessária comunhão eclesiástica.

Os advogados Lorraine Vieira Nascimento e Victor Phillip Sousa Naves, mestrandos em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Goiânia, publicaram uma carta endereçada ao cardeal Dom João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, manifestando-se sobre o fechamento das escolas dirigidas pelos Arautos do Evangelho.  A […]

Qual a Estrutura da Curia Romana?

Qual a Estrutua da Curia Romana?

A Curia Romana é o corpo administrativo que auxilia o Romano Pontífice no exercício de seu supremo múnus pastoral para o bem e o serviço da Igreja Universal e das Igrejas particulares, exercício com o qual se reforçam a unidade de fé e a comunhão do Povo de Deus e se promove a missão própria […]

A atividade religiosa como “serviço” essencial, em tempos de pandemia.

A atividade religiosa como “serviço” essencial, em tempos de pandemia - Naves Advogados

A Pandemia da COVID-19 trouxe a discussão acerca da essencialidade de determinadas atividades em nosso meio social. Diante das severas restrições, impostas para impedir o alastramento da contaminação pelo Corona Vírus, busca-se garantir o direito à saúde da coletividade e, ao mesmo tempo, evitar com que legítimos direitos da pessoa não sejam tolhidos, em virtude […]

O direito aos danos morais se transmite aos herdeiros, com o falecimento do titular?

O direito aos danos morais se transmite aos herdeiros, com o falecimento do titular? - Naves Advogados

Há tempos se discute sobre a natureza personalíssima do direito à reparação por danos morais, e se seria possível que essa pretensão jurídica fosse transmitida aos herdeiros e ao espólio. O Superior Tribunal de Justiça editou recentemente a súmula 642, que consolida o entendimento da corte sobre a transmissão do direito à danos morais aos […]

O meu processo é urgente: É possível driblar a morosidade do poder Judiciário?

O meu processo é urgente: É possível driblar a morosidade do poder Judiciário

Muito se critica sobre lentidão do poder judiciário, e os empecilhos burocráticos que acabam dificultando o acesso à justiça dos cidadãos. Contudo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ainda em 2012, editou o provimento 002, que autoriza com que os magistrados confiram força de mandado judicial às suas decisões: Art. 368i – Fica autorizado a […]

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