O que é Direito Canônico
Porque um Direito Canônico? – O que é o Direito Canônico? Qual sua importância? Qual a diferença do Direito Canônico para um Direito Religioso? Quem se sujeita ao Código de Direito Canônico? Quais os seus princípios norteadores?
GoiásPrev terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de ex-segurada que faleceu.
A Goiás Previdência (GoiásPrev) terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de uma ex-segurada que faleceu. O direito de receber o benefício foi reconhecido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia. A dependente, que é portadora de doença crônica, foi representada na ação pelo advogado […]
Aluna aprovada para Medicina consegue liminar para realizar prova de conclusão do Ensino Médio
O Colégio WR de Goiânia terá de aplicar prova reclassificatória a uma aluna que foi aprovada para o curso de Medicina, mas ainda não concluiu o Ensino Médio. Ao conceder a liminar, o juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 22ª Vara Cível de Goiânia, estipulou prazo de cinco dias para que a instituição de ensino aplique […]
TRF-1 confirma liminar que determinou à UFG abono de faltas de aluno por motivos de saúde.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou liminar que determinou à Universidade Federal de Goiás (UFG) o abono de faltas de um aluno que foi reprovado em uma das disciplinas do curso de Engenharia Civil. O estudante faltou às aulas devido ao seu estado de saúde, pois sofre de bronquite asmática. A medida […]
Estudante que teve certificado de Ensino Médio anulado consegue na Justiça direito de fazer exame supletivo.
Uma escola de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), terá de submeter ao exame supletivo de Ensino Médio uma estudante que já cursa Ensino Superior, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ela foi aprovada em vestibular de 2017, porém, neste mês de maio, foi informada que a instituição em que cursou aquele período foi […]
O Auxílio Emergencial pode sofrer descontos?
No dia 2 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 13.982, que instituiu o programa de auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ao trabalhador hipossuficiente, que cumpra os requisitos taxativos do art. 2º, que são: seja maior de 18 (dezoito) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular […]
Juíza torna definitiva decisão que possibilitou matrícula de aluno do Ensino Médio em curso de Medicina
A juíza Lívia Vaz da Silva Juíza, em substituição automática na Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goiatuba, tornou definitiva liminar para reconhecer o direito de um aluno do Ensino Médio em efetuar matrícula em curso de Medicina. O ingresso do estudante no Centro Universitário de Goiatuba – Unicerrado, já havia ocorrido por […]
Advogado faz sustentação oral na 4ª Câmara Cível do TJGO por videoconferência
O advogado Victor Naves, da banca Naves Advogados Associados, fez sustentação oral, na manhã desta quinta-feira (23), por videoconferência, em processo em tramitação no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Ele considera um momento histórico, pois a tecnologia viabilizou que ele fizesse a defesa de seu cliente mesmo não estando presencialmente na sala de audiência da […]
Colégio de Rio Verde terá de aplicar prova de avanço a aluno do Ensino Médio aprovado em vestibular.
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde, confirmou liminar que determinou a um colégio daquela cidade a aplicação de prova de avanço a um aluno que foi aprovado em vestibular antes de terminou Ensino Médio. O magistrado disse em sua decisão que o pedido de aplicação da prova de […]
O COVID-19 e a Crise no sistema Educacional: os alunos serão prejudicados?
A pandemia do COVID-19 que assola o mundo tem causado gravíssimos prejuízos a todos, sobretudo, aqueles que de qualquer forma compõe o sistema educacional brasileiro. Vivemos momentos de extrema angustia em decorrência das incertezas sobre o futuro Com a suspensão das aulas em todo o país, sem que haja previsão de retorno, impera a insegurança […]
